POLÍTICA DE JOGO RESPONSÁVEL - BETNACIONAL

A NSX Brasil S.A. é a pessoa jurídica detentora de autorização concedida por meio da Portaria SPA/MF Nº 2.092, de 30 de dezembro de 2024, emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda (“SPA”), para operar a marca BETNACIONAL no Brasil. A BETNACIONAL atua no mercado de apostas de quota fixa, visando proporcionar uma experiência de entretenimento segura, responsável e transparente aos seus usuários, denominados “apostadores”. Temos o compromisso de promover um ambiente saudável e de entretenimento com responsabilidade, onde as apostas esportivas e os jogos online são apreciados como uma forma lazer sadia.

Estamos constantemente trabalhando para garantir que os usuários das nossas plataformas desfrutem de uma experiência prazerosa, com medidas de segurança e responsabilidade. Investimos em programas de conscientização e suporte, oferecendo recursos que ajudam nossos usuários a jogar de maneira equilibrada e segura.

Nosso objetivo é que as apostas sejam uma forma de entretenimento, prezando pelo bem-estar da nossa comunidade. Com isso, seguimos firmes em nossa missão de proporcionar uma experiência de entretenimento saudável, responsável e com recursos de controle acessíveis a todos.

1. Conceito de Jogo Responsável

A SPA, editou a Portaria SPA/MF Nº 1.231, de 31 de julho de 2024, trazendo o conceito de que jogo responsável é o conjunto de regras, práticas e atividades voltadas à modalidade lotérica de apostas de quota fixa, com foco em exploração econômica saudável e prevenção de malefícios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou recentemente o vício em jogo eletrônico (Game Disorder) como uma doença catalogada no Código Internacional de Doenças (CID). O conceito[^1] estabelecido foi de que o distúrbio do jogo é caracterizado por um padrão de comportamento de jogo persistente ou recorrente (‘jogo digital’ ou ‘jogo de vídeo’), que pode ser online (ou seja, pela internet) ou offline, manifestado por:

1. controle prejudicado sobre o jogo (por exemplo, início, frequência, intensidade, duração, término, contexto etc);
   
2. aumento da prioridade dada ao jogo, na medida em que o jogo tem precedência sobre outros interesses da vida e atividades diárias; e
   
3. continuação ou agravamento do jogo, apesar da ocorrência de consequências negativas. 
   

O padrão de comportamento do jogo pode ser contínuo ou episódico e recorrente, podendo resultar em sofrimento acentuado ou prejuízo significativo no funcionamento pessoal, familiar, social, educacional, ocupacional ou em outras áreas importantes da vida da pessoa.

A NSX se compromete a ajudar os usuários das suas plataformas a jogarem com segurança e responsabilidade, contribuindo para a redução do risco de geração de danos, bem como fornecendo o suporte às pessoas que precisam de tratamento por motivos de vício.

Por isso, temos o propósito de ser a plataforma de apostas esportivas e jogos online mais segura e confiável quando o assunto é Jogo Responsável e, pensando nisso, criamos um programa para apoiar todos os jogadores compulsivos. Nossa maior responsabilidade é com a saúde dos usuários das nossas plataformas e, por isso, compartilhamos aqui algumas orientações para ajudar os usuários, os seus amigos e familiares na identificação de quaisquer problemas relacionados a patologias que envolvam as apostas.

2. Comunicação com o Apostador

Nós temos o compromisso de fornecer aos nossos usuários as informações necessárias para garantir que a sua forma de utilizar as nossas plataformas de entretenimento esteja saudável e não prejudicial à sua saúde.

Por isso, ao realizar o cadastro em nossa plataforma, você aceita o recebimento periódico de informações sobre o Jogo Responsável por email.

3. Teste de Autoavaliação

Nós queremos te auxiliar a identificar um amigo ou membro da sua família que possa estar com problemas com vício em jogos. Os principais sinais que podem indicar que a pessoa tem compulsão em apostas são:

• Preocupação excessiva com o jogo e incapacidade de parar;
  
• Dedicar quantidade significativa de tempo jogando em sites de apostas na internet;
  
• Reviver experiências passadas com apostas e se preocupar com as apostas futuras;
  
• Exaltar a sua performance em apostas, exagerando sobre suas vitórias e minimizando as perdas significativas;
  
• Jogar sozinho por longos períodos;
  
• Perder o interesse em outras atividades cotidianas, inclusive recusando convites para participar de eventos sociais com amigos e familiares;
  
• Apostar para ganhar o dinheiro que perdeu;
  
• Deixar de pagar as suas contas e adquirir dívidas;
  
• Pedir dinheiro emprestado para jogar ou para pagar dívidas de jogo;
  
• Deixar de se dedicar ao trabalho por causa de apostas, ou prejudicar o trabalho por meio do jogo.

3.2 Como identificar os seus sinais:

Nós vamos auxiliá-lo a identificar se você está com problemas com apostas, bem como mostraremos alguns mecanismos que adotamos para te apoiar nestes momentos. Primeiramente, vamos te ajudar a entender se você pode estar enfrentando algum transtorno ligado ao jogo, para isso trazemos um breve questionário:

• Você costuma apostar até o seu último crédito acabar?
  
• Depois de uma vitória, você teve um forte desejo de apostar mais?
  
• Depois de perder, você sentiu que deveria voltar a jogar rapidamente para recuperar a sua perda?
  
• Você já jogou uma quantia maior do que havia planejado?
  
• Você já adquiriu dívidas por causa de apostas?
  
• Você já ficou relutante em utilizar o dinheiro de jogo para os seus gastos da vida cotidiana?
  
• Você já tentou encobrir quanto tempo ou quanto dinheiro gastou em apostas?
  
• Você já sentiu remorso depois de jogar?
  
• Alguma vez você solicitou empréstimo para apostar?
  
• Você já deixou de trabalhar ou de realizar alguma atividade da sua vida cotidiana para jogar?
  
• Seu interesse pela sua família, amigos e hobbies diminuiu depois que iniciou a jogar?

Se a sua resposta for afirmativa a alguma das perguntas acima elencadas, você está convidado a pedir ajuda ou entrar em contato com o nosso Suporte para que possamos te orientar sobre o auxílio indicado para o seu caso.

4. Períodos de pausa ou descanso

Asseguramos os direitos do apostador constantes nas leis e portarias que regulam o segmento de apostas e, inclusive, o direito de optar livremente por períodos de pausa. Possibilitamos aos apostadores a adoção de períodos de pausa, nos quais o apostador poderá ter acesso à sua conta, mas não poderá realizar apostas.

A NSX, por meio das suas plataformas, oferece aos usuários a possibilidade de fazer a qualquer momento uma pausa. Esses intervalos podem variar, conforme Termos e Condições do nosso site:

1. um dia;
   
2. sete dias;
   
3. trinta dias; e
   
4. quarenta e dois dias.

No caso em que um apostador opte por qualquer dos períodos de pausa acima citados, ele não conseguirá realizar apostas ou jogar em nossos jogos de cassino.

Além disso, quando o apostador solicitar a suspensão de um período de pausa ou descanso, tal mecanismo somente será implementado após vinte e quatro horas contadas da sua solicitação.

5. Limites de Jogo
Como parte do compromisso da NSX com o jogo responsável, são disponibilizadas ferramentas que permitam ao apostador estabelecer limites prudenciais personalizados, com o objetivo de promover o controle consciente da atividade de apostas e prevenir comportamentos de risco. O apostador deverá estabelecer limites prudenciais de aposta por perda financeira e tempo transcorrido, como condição obrigatória para a realização da primeira aposta, bem como sempre que houver revalidação periódica de dados cadastrais ou atualização relevante de suas informações, vinculando tais limites a períodos diário, semanal, mensal ou outros períodos específicos definidos pelo próprio apostador.

Os limites podem ser definidos, alterados ou revogados pelo apostador a qualquer momento, diretamente por meio das plataformas da NSX, observadas as condições previstas nesta Política. Cabe ressaltar que as alterações que impliquem aumento de limites somente produzirão efeitos após o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da solicitação.

6. Limites de Depósitos

Indicamos como uma medida de proteção pessoal que você estabeleça um limite para os seus depósitos em nossas plataformas. Estipular um limite para depósitos vai te auxiliar a controlar os seus impulsos para apostar além do que você julgaria ter disponível, e que não te prejudicaria em sua esfera pessoal, social ou profissional.

O limite de depósito permite que você defina um valor específico de dinheiro que poderá depositar durante um determinado período de tempo.

Por meio das plataformas, os apostadores possuem a autonomia para, a qualquer momento, definir um valor limite de depósito e um período, conforme abaixo destacado:

• Diário;
  
• Semanal;

Mensal;
É importante ressaltar que, caso o apostador defina um limite de depósitos e realize a tentativa de depósito que ultrapasse o limite definido, tal depósito será impedido de ser realizado e o apostador receberá um pop-up informando que o limite de depósito foi atingido, ressaltando qual o limite de depósito diário definido pelo apostador até aquele momento, esclarecendo que o limite pode ser alterado a qualquer momento.

Nesse sentido, aproveitamos para informar também que quando o apostador solicitar a suspensão de um limite de depósito, tal mecanismo somente será implementado em até 24 (vinte e quatro) horas contadas da sua solicitação.

7. Limites no Valor de Apostas

Como parte do nosso compromisso com o tema objeto desta Política, dispomos de mecanismos e sistemas internos de controle que permitem ao apostador a adoção de limites personalizados de apostas.

Esse limite permite que o apostador defina um valor específico que poderá jogar/apostar durante um determinado período de tempo.

Por meio das plataformas, os apostadores possuem a autonomia para, a qualquer momento, definir um valor limite de apostas e um período, conforme abaixo destacado:

• Diário;
  
• Semanal;
  Mensal;

É importante ressaltar que, caso o apostador defina um limite de apostas e realize a tentativa de aposta que ultrapasse o limite definido, receberá um pop-up em sua tela informando que o seu limite diário foi atingido, esclarecendo qual o limite diário que o apostador havia configurado, qual o limite disponível e qual o valor da aposta que estaria tentando realizar.

Sugerimos que o apostador adote um limite de apostas para que não perca o controle e consiga sempre tratar as apostas como entretenimento saudável à sua saúde física e mental.

Quando o apostador solicitar a suspensão de um limite de apostas, o mecanismo somente será implementado após vinte e quatro) horas contadas da sua solicitação.

8. Limites de Quantidade de Apostas

Este limite permite que o apostador defina uma quantidade específica de apostas que poderá realizar durante um determinado período de tempo, conforme alternativas abaixo:

• Diário;
  
• Semanal; e
  
• Mensal.

Caso o apostador defina uma quantidade limite de apostas e realize a tentativa que ultrapasse o limite definido, receberá um pop-up em sua tela informando que o seu limite diário/semanal/mensal foi atingido e ressaltando qual o limite que o apostador havia configurado.

Sugerimos que o apostador adote um limite de quantidade de apostas para que não perca o controle e consiga sempre tratar as apostas como entretenimento saudável à sua saúde física e mental.

Quando o apostador solicitar a suspensão de um limite de quantidade de apostas, o mecanismo somente será implementado após vinte e quatro) horas contadas da sua solicitação.

9. Limites de Perdas

O limite de perdas permite que o apostador defina um valor específico que poderá perder durante determinado período de tempo. Por meio da plataforma, os apostadores possuem a autonomia para, a qualquer momento, definir um valor limite de perdas e um período, conforme alternativas abaixo:

• Diário;
  
• Semanal; e
  
• Mensal.

É importante ressaltar que, caso o apostador defina um limite de perdas e realize a tentativa de aposta após ultrapassar ou que possa ultrapassar o limite definido, receberá um pop-up em sua tela informando que o seu limite diário foi atingido, ressaltando qual o limite diário que o apostador havia configurado, qual o limite disponível, caso tenha, e qual o valor da aposta que estaria tentando realizar.

Sugerimos que o apostador adote um limite de perda para que não perca o controle e consiga sempre tratar as apostas como entretenimento saudável à sua saúde física e mental.

Quando o apostador solicitar a suspensão de um limite de perdas, tal mecanismo somente será implementado após vinte e quatro) horas contadas da sua solicitação.

A NSX não efetua a devolução de valores que tenham sido perdidos em apostas.

10. Limites do Tempo de Sessão

Você poderá limitar o tempo de sessão dentro das nossas plataformas, sendo desligado ao atingir o limite definido.

Os limites poderão ser definidos, conforme alternativas abaixo:

• Diário;
  
• Semanal; e
  
• Mensal.

Caso o apostador defina um limite de tempo de sessão e permaneça conectado à plataforma após ultrapassar o tempo definido, receberá um pop-up em sua tela informando que o seu limite diário, semanal ou mensal foi atingido, alertando sobre o limite escolhido pelo usuário e em seguida desligando-o.

A adoção de um limite de tempo de uso da plataforma é fundamental para que o(a) apostador(a) desfrute dos nossos serviços de forma equilibrada e saudável.

Optando por suspender/aumentar um limite do tempo de sessão já estabelecido, o(a) apostador(a) deverá abrir a solicitação no seu painel de controle e aguardar 24 (vinte e quatro) horas a contar da sua solicitação para que ocorra a atualização.

11. Autoexclusão

A NSX disponibiliza ao apostador a funcionalidade de autoexclusão, que permite o bloqueio voluntário da conta como medida de proteção relacionada ao jogo responsável. O apostador poderá optar pela autoexclusão por prazo determinado, nas seguintes opções:

• 1 (um) mês;
  
• 3 (três) meses;
  
• 6 (seis) meses;
  
• 1 (um) ano;
  
• 3 (três) anos;
  
• 5 (cinco) anos.

Também é possível solicitar a autoexclusão definitiva, hipótese em que a conta será encerrada de forma permanente.
O apostador poderá, a qualquer momento, optar também pela autoexclusão centralizada, nos termos da regulamentação da SPA, através deste link.

Após a solicitação de autoexclusão, fica estabelecido que:

a) a exclusão produzirá efeitos em todas as plataformas de apostas autorizadas no território nacional;

b) a NSX ficará legalmente impedida de permitir cadastro, acesso ou reativação da conta enquanto o impedimento constar no sistema centralizado; e

c) a autoexclusão centralizada não poderá ser revogada ou flexibilizada pela NSX, ainda que por solicitação expressa do apostador.
Durante o período de autoexclusão, o apostador não poderá acessar ou utilizar a conta, nem solicitar sua reativação quando o motivo estiver relacionado a comportamento de jogo problemático.
A efetivação da autoexclusão ocorrerá em até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação.

Mesmo após a autoexclusão, a NSX poderá manter os dados do apostador pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, exclusivamente para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

12. Alertas e Monitoramento da atividade

A NSX irá auxiliá-lo a entender se você está dedicando tempo em demasia jogando em nossas plataformas, gerando alertas na sua conta. Estes alertas decorrem de uma metodologia própria que utiliza ferramentas analíticas de monitoramento e análise de dados para identificar perfis de risco de dependência, perturbações patológicas e outros problemas associados ao jogo, como por exemplo:

- Alterações no seu padrão de depósitos;
- Alterações no seu padrão de apostas;
- Depósitos em quantidades incompatíveis com sua capacidade financeira, utilizando como suporte nossas ferramentas de KYC;
- Tempo dedicado às apostas que indiquem perda do controle por parte do apostador;
- Percentual de perdas em relação aos depósitos.

Com base na metodologia acima, quando identificar elevado risco de dependência ou superendividamento, a NSX poderá:

- Comunicar o(a) apostador(a), via email ou sms, diariamente, mensalmente, semestralmente ou anualmente;
- Notificá-lo(a) online durante o uso das nossas plataformas;
- Limitar, temporariamente, os depósitos do(a) apostador(a);
- Limitar, temporariamente, o acesso às nossas plataformas.

13. Operações de Crédito

Não serão permitidos contratos, acordos ou quaisquer formas de negócios que facilitem ou permitam o acesso dos apostadores a operações de crédito. Essa medida visa garantir a integridade e a segurança das práticas de jogo, prevenindo comportamentos de risco, e promovendo um ambiente seguro e saudável para os jogadores.
A NSX se compromete a não apoiar ou encorajar práticas que possam levar à adição ao jogo ou ao endividamento dos apostadores, priorizando sempre o bem-estar e a responsabilidade social.

14. Treinamento

Nossos colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros são capacitados para reconhecer os jogadores que estão enfrentando algum problema com apostas e tomar as ações mais adequadas para cada caso concreto.

A NSX desenvolveu um programa de treinamento sobre Jogo Responsável para o público acima citado, além de disponibilizar material didático, comunicados periódicos e rodas de conversa sobre o tema de forma contínua dentro da organização.

15. Menores de 18 anos

A Lei nº 14.790/23 que regulamentou as apostas de quota fixa no Brasil, trouxe uma relação de pessoas que são impedidas de apostar por força da legislação, sendo os menores de 18 (dezoito) anos terminantemente proibidos de figurarem como apostadores.

A conformidade com as normas vigentes é o eixo central do modo de operar da NSX. Por isso, utilizamos ferramentas integradas ao nosso sistema para verificação de idade dos usuários das nossas plataformas, não sendo permitido o cadastro de menores de idade. Qualquer pessoa com menos de 18 (dezoito) anos que for identificada acessando as nossas plataformas, terá quaisquer ganhos retidos, conforme Termos e Condições do nosso site.

16. Familiares de Apostadores

Reconhecemos que o jogo pode ser uma forma de entretenimento, mas também entendemos que, em alguns casos, ele pode gerar preocupações para os familiares de quem aposta. Se você é um familiar ou amigo de alguém que apresenta sinais de comportamento compulsivo em jogos, saiba que há recursos disponíveis para ajudar.

Nossa ouvidoria está disponível para orientar familiares que buscam suporte e informações sobre tratamento. Por meio das nossas plataformas, você poderá encontrar:

• Contatos de profissionais especializados no tratamento de comportamentos relacionados ao jogo;
  
• Orientação sobre como abordar o tema com o apostador de forma construtiva;
  
• Informações sobre políticas e ferramentas de controle, como limites de jogo ou autoexclusão.

A ouvidoria é um espaço seguro e confidencial para ajudá-lo a lidar com essa situação. Acesse nosso site: https://canal.ouvidordigital.com.br/nsxbrasil para mais informações ou para iniciar um contato com a nossa ouvidoria.

17. Atendimento em casos de dependência

Oferecemos aconselhamento personalizado aos usuários das nossas plataformas, garantindo que cada um se beneficie de uma consulta de Jogo Responsável personalizada e eficaz.

Nosso time de Suporte recebe treinamento especializado, periodicamente, para melhor compreender como ajudar nossos usuários a manterem o controle ao utilizarem nossos serviços/produtos.

Quando nossos monitoramentos implantados nas plataformas verificam que nossos usuários estão jogando de forma diferente do padrão, enviaremos por meio das plataformas uma notificação em tela para os usuários, questionando o comportamento para melhor compreensão sobre a consciência do nosso usuário.

Além disso, possuímos um canal de comunicação exclusivo com empresa parceira e especializada, com formação e especialidade em tratamento relacionado à ajuda quanto à dependência e aos transtornos do jogo patológico.

18. Informações Adicionais sobre o nosso Programa de Jogo Responsável

Os usuários das nossas plataformas recebem todo suporte necessário para tratamento e controle do comportamento compulsivo, em ambiente virtual, seguro e com total privacidade.

A sinergia entre os valores propostos e defendidos por nós unidos em prol do mesmo objetivo, reforça o compromisso com o jogo responsável, visto que os nossos usuários são uma das nossas grandes prioridades e que o jogo responsável ajuda a cuidar dos nossos apostadores.

Como parte do nosso programa, (i) promovemos pesquisas com o objetivo de nortear os passos baseados em dados, (ii) oferecemos treinamentos para (a) evitar que nossos colaboradores corram o risco de desenvolver transtornos, (b) que consigam identificar indícios de usuário compulsivo; e © saibam utilizar a linguagem assertiva de maneira a evitar a compulsividade, além do que estudamos e definimos os níveis de risco de cada tipo de jogo, com o objetivo de alertar os usuários para o grau de risco de compulsividade.

Também desenvolvemos um guia orientativo sugerindo o uso responsável de termos e orientando as condutas benéficas para não propagação de publicidade apelativa e distorcida. Ademais, temos o protocolo de encaminhar o usuário para o portal que será aplicado um questionário de auto avaliação para análise do nível de compulsividade, bem como disponibilizamos canais de atendimento com profissionais de saúde (interações por canais de whats app, 0800, ouvidoria, chat e presencial) e indicamos limites e/ou bloqueios de usuários com transtorno (ou predisposição) eventualmente identificados.

Importa abordar que, os treinamentos já citados neste documento fazem parte das ações educacionais. Nesse sentido, a NSX promove periodicamente campanhas educacionais em suas redes sociais abordando o tema aqui tratado e, anualmente, organiza eventos educativos com todos os colaboradores.

Por fim, sugerimos que todos os apostadores adotem, sempre que realizem autoavaliações (auto-testes) regulares sobre seu comportamento de jogo. Além disso, recomendamos a utilização de mecanismos de autoexclusão, caso perceba a necessidade de interromper temporariamente sua participação nas apostas. Essas sugestões são oferecidas a todos, mas também, de forma personalizada, de acordo com a classificação do perfil, com o objetivo de promover uma experiência de jogo saudável e equilibrada.

Jogue com Responsabilidade!

[^1]: Disponível em: https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/1448597234